O que é substituição tributária?

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Está aí um tema confuso e que só a nossa “inteligência tributária” made in tupiniquim foi capaz de produzir: a Substituição Tributária ou ST. O assunto é tão complexo que vou pesquisar uma definição mais simples sobre o assunto para, depois, trabalhar nas explicações.

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Substituição tributária: definição

A Substituição Tributária é um mecanismo de arrecadação de ICMS ao qual o contribuinte (ou vendedor de um produto) é responsável pelo pagamento da parcela devido ao cliente comprador.

Legal, ficou fácil agora não é?

Destrinchando…

Infelizmente não. Continua confuso. Então vamos destrinchar um pouco a frase acima. Imagine que eu sou uma empresa que vende produtos. Imagine então que eu estou em São Paulo e tenho clientes em Minas Gerais por exemplo. Quando eu vendo produtos em São Paulo, a alíquota de ICMS que uso é de 18%. Porém, quando vou vender para Minas Gerais, utilizo uma alíquota de impostos de 12%. Por que? Para que o estado de MG fique com a diferença entre 18 e 12. Antigamente, o cliente quando recebia esta mercadoria era obrigado a declarar a compra para o estado e, com isso, pagar o imposto complementar. Isso funcionou ao longo de vários e vários anos, mas, de uns anos para cá, os estados decidiram que o vendedor deveria ficar responsável por este imposto.

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Manobras arrecadatórias

Porque, vocês se perguntam, certo? Simples. Poucos eram as empresas que, no modelo antigo, recolhiam estes impostos. Então os estados resolveram recolher este imposto diretamente do vendedor, uma vez que este dever ser pago no momento da venda. Simples assim. Os estados então, em mais uma de suas manobras arrecadatórias, transferem a responsabilidade pelo não pagamento de impostos para o vendedor, garantindo o recebimento do seu imposto.

Existem milhares de formas de se calcular a ST, pois a mesma varia do estado de origem, de destino, da mercadoria, do consumidor, etc… Mas, de forma simples, a explicação acima ilustra o que é básico neste tipo de operação. É a ineficiência da fiscalização dos estados a serviço do encarecimento dos produtos na venda. Parabéns aos Fiscos estaduais!

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Esse texto foi escrito por Vitor Peixoto, colunista do Revolução do Varejo e dono da Multipliko, empresa de consultoria para varejistas e empresas de automação comercial. Vitor tem mais de 13 anos de vivência no mundo da Automação Comercial e é considerado um especialista no assunto.

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