Cupom Fiscal ou Nota Fiscal: você sabe a diferença?

Tempo de leitura: 4 minutos

O cliente pede a nota fiscal. Você diz que só tem cupom fiscal. Mas na verdade emite uma NFCe. Caos! Se o teu cliente questionar, você saberia explicar a diferença entre a nota fiscal, o cupom fiscal e a nfce?

Se eu fosse fazer uma pesquisa sobre a resposta à pergunta acima, eu chutaria que a resposta mais comum iria ser: “ué, não é a mesma coisa?”. Não, não é. E se foi o que você pensou quando leu a pergunta, fique tranquilo: além de não estar sozinho, é bem comum esse tipo de dúvida.

Mas como você é um excelente empresário, é melhor entender de uma vez por todas essa diferença e nunca mais cair nessa cilada. Certo?

Cupom Fiscal vs NFCe

Antes de mais nada, é bom lembrar a diferença entre Cupom Fiscal e NFCe, que explicamos com palavras fáceis nesse post. Em uma frase: a NFCe é a versão moderna e atualizada do cupom fiscal. É o documento que registra a transação entre um estabelecimento e o consumidor final. Lembre-se disso.

Hora da verdade: Nota Fiscal vs Cupom Fiscal

Uma operação normal de um varejista do setor de alimentação pode ser resumida em comprar matéria-prima de um fornecedor, transforma-la em produto final e vendê-la ao consumidor final, dessa forma:

A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é o documento obrigatório para a compras das matérias primas, tratando de uma relação entre pessoas jurídicas (2 empresas, o chamado B2B). Mas o documento obrigatório para a venda ao consumidor final é o Cupom Fiscal (que trata da relação entre pessoa jurídica e pessoa física, o consumidor).

Viu só a diferença entre os 2? Um trata a relação entre 2 PJs, e outra trata a relação comercial com o Consumidor final.

O que diz a lei, sobre quando usar o cupom fiscal:

“Somente nas operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (delivery). Para as demais operações, o contribuinte deverá utilizar a nota fiscal eletrônica modelo 55 (NF-e).”

Coloquei entre aspas pois retirei do próprio site da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Repare na parte que fala do consumidor final, pois isso que faz toda diferença para entender a diferença entre o cupom fiscal e a nota fiscal.

Quando você compra alface e tomate para montar e vender um sanduíche, você é o consumidor final? Não. Então você precisa receber a Nota Fiscal, e não um cupom fiscal. Mas quando vende o sanduíche para o consumidor final, precisa emitir o Cupom Fiscal, e não a Nota Fiscal.

E existem mais diferenças entre cupom fiscal e nota fiscal?

Sim, temos outras duas diferenças importantes e que estão diretamente ligadas entre si:

Dados do Consumidor

A NFCe não exige que você coloque todos os dados do consumidor (como por exemplo nome e CPF), ela é bem mais simples (e rápida). Já a Nota Fiscal exige que todos os dados do comprador estejam identificados. Isso nos leva à outra diferença prática:

La Garantia!

Como a NFCe não identifica os dados do consumidor, fica mais fácil frauda-la. E portanto muitas vezes não é aceita para troca de produtos. Se você é um varejista do setor de alimentação isso é menos relevante (quem vai trocar um sanduíche depois de comê-lo?), mas se você vende produtos eletrônicos, com certeza deverá emitir a Nota Fiscal para ter mais segurança em caso de troca ou devolução. Ou então ter o cuidado de preencher todas as informações de quem compra na NFCe, assim você terá um documento mais completo e menos sujeito à fraude.

Posso emitir a NFe para meu cliente, que é consumidor final?

Você pode, mas não para registrar vendas perante o fisco. Você pode emitir a NFe com todos os itens do cupom fiscal, mas neste caso o registro do ICMS vai acontecer somente na NFCe. Esta operação é apelidada de “emissão de NFe registrada anteriormente em cupom fiscal”. Seu contador poderá lhe dar mais detalhes disso, ok? Para fins fiscais, o que vale é a NFCe.

Lembrando: cada Estado pode colocar regras próprias, e vai de cada unidade da federação determinar se a NFe pode ou não substituir a NFCe. No caso de São Paulo, por exemplo, pode:

“Artigo 28 – O estabelecimento obrigado à emissão de CFe- SAT, nos termos do artigo 27, poderá, em substituição a esse documento, optar pela emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (modelo 55) ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65), hipótese em que deverá ser observada a legislação que disciplina o documento adotado (…)”. Esse é o trecho do Artigo 28da Portaria CAT 47/2012, caso você precise ve-lo por completo.

Pronto, mistério desvendado. Agora você já vai saber responder qualquer um que te questionar sobre o assunto.

E lembre-se: cupom fiscal e nota fiscal não é tudo igual! 🙂

Deixe seu email aqui!

Receba mais conteúdo sobre o tema FISCAL E CONTÁBIL!

7 Comentários





  1. We are a gaggle of volunteers and opening a brand new scheme in our
    community. Your website provided us with useful information to work on. You have done an impressive task and our
    entire group will likely be thankful to you.

    Responder


  2. Amazing blog! Do you have any tips and hints for
    aspiring writers? I’m hoping to start my own blog soon but I’m a little lost on everything.

    Would you propose starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there
    that I’m completely confused .. Any suggestions?
    Many thanks!

    Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *